2.º Trimestre /2026
Numa iniciativa conjunta da Direção-Geral da Administração e do Emprego Público (DGAEP) e da Associação Portuguesa de Direito do Trabalho (APODIT), vai decorrer, nos dias 14 e 15 de outubro, a conferência "A retribuição/remuneração na Administração Pública, entre a legalidade e a autonomia".
O evento, que se vai realizar, em modelo híbrido, no auditório da Faculdade de Direito de Lisboa e em formato online, irá dividir-se por duas manhãs, decorrendo ambas as sessões entre as 9h30 e as 12h30.
Contando com a participação de docentes universitários de referência das Faculdades de Direito de Lisboa, Coimbra, Porto e Nova de Lisboa, bem como de representantes da DGAEP, o evento pretende promover o debate e a investigação num tema central do Emprego Público como é a remuneração no âmbito do trabalho na Administração Pública.
Esta nova iniciativa conjunta entre a DGAEP e a APODIT desenvolve-se no âmbito do protocolo assinado, entre ambas a entidades, no passado dia 22 de julho de 2026.
A participação na conferência tem um custo de 30€ para associados da APODIT e estudantes e de 40€ para o público em geral.
Consulte o programa do evento aqui.
Aceda aqui ao formulário de inscrição.
No âmbito da apresentação da Revista de Administração e Emprego Público (RAEP), que decorreu no passado dia 10 de setembro, conversámos com os intervenientes da sessão de lançamento da sua 11.ª edição para perceber qual a relevância da publicação para a Administração Pública.
Bruno Santos, Diretor-Geral da DGAEP, David Ferraz, membro do Conselho Editorial da RAEP, Teresa Pinto, professora universitária, e Damasceno Dias, presidente da CReSAP, destacam o papel da revista enquanto espaço de reflexão, debate e partilha de conhecimento sobre os desafios e oportunidades que se colocam à Administração Pública.
Veja o vídeo aqui.
A sessão de apresentação da 11.ª edição da Revista de Administração e Emprego Público (RAEP) realizou-se no dia 10 de setembro, na Biblioteca Central do Ministério das Finanças, reunindo diversos intervenientes em torno de temas estratégicos para a Administração Pública.
A iniciativa constituiu um espaço de reflexão e debate sobre temas centrais para a Administração Pública, com especial incidência na gestão de recursos humanos, transição digital, inteligência artificial, qualidade da gestão e liderança.
Entre os contributos apresentados, destacou-se a intervenção de Damasceno Dias, professor universitário e presidente da CRESAP, dedicada ao papel das lideranças intermédias na Administração Pública. Teresa Pinto e Gonçalo Caseiro, coautores de um dos artigos publicados nesta edição da RAEP, abordaram, nas respetivas intervenções, a relação entre inteligência artificial e recursos humanos na Administração Pública portuguesa.
A sessão contou ainda com a participação, à distância, de Björn Hölbling, investigador no Instituto Europeu de Administração Pública (EIPA), que centrou a sua abordagem na gestão da qualidade na Administração Pública, com enfoque na CAF - Estrutura Comum de Avaliação.
Bruno Santos, diretor-geral da DGAEP, apresentou uma breve resenha dos restantes artigos que integram a revista, destacando matérias como governação e liderança, proteção de dados e recomposição do trabalho público. O debate que se seguiu foi moderado pelo professor universitário David Ferraz.
No encerramento da sessão, Bruno Santos apontou algumas diretrizes para o futuro reposicionamento da revista, reafirmando o objetivo de que se mantenha como um referencial de conhecimento, pensamento e discussão concretizado num novo espaço.
Consulte aqui a nova edição da RAEP.
Já está disponível o radar #17, uma edição que destaca a importância dos dados, da transformação digital e da informação na tomada de decisão, e como estes fatores influenciam a forma como trabalhamos e gerimos as organizações.
Neste contexto, damos nota dos mais recentes dados da Síntese Estatística de Emprego Público (SIEP), bem como da disponibilização de uma nova versão dos Gráficos Interativos da DGAEP, facilitando o acesso a estes dados estatísticos.
Nesta edição, recordamos também os recursos de apoio ao carregamento de dados no Sistema de Informação da Organização do Estado (SIOE), concebidos para a utilização do sistema de forma mais autónoma e eficiente.
O radar #17 dá ainda conta do relatório da Comissão Europeia sobre a transformação digital da Administração Pública portuguesa, onde se destaca o trabalho desenvolvido pela DGAEP, e do estudo da EUPAN, que evidencia o peso que os dados de recursos humanos têm na tomada de decisão das administrações públicas europeias.
Nesta edição, propomos ainda uma reflexão sobre a capacidade da Administração Pública para reavaliar aquilo que continua a fazer quando a sua utilidade e valor público já não são evidentes.
Aceda ao radar #17 no nosso portal, com acesso rápido aqui.
A página de suporte ao SIOE reúne, num único espaço, um conjunto alargado de materiais destinados a facilitar a utilização do Sistema de Informação da Organização do Estado (SIOE).
A DGAEP disponibiliza mais de 25 recursos, distribuídos por cinco módulos principais, incluindo manuais, perguntas frequentes (FAQ), instruções e mais de 15 vídeos tutoriais.
No módulo Entidades, estão disponíveis um vídeo de apresentação, o Manual de Dados Públicos e FAQ. No módulo Trabalhadores, encontram-se as instruções e o guia de preenchimento, FAQ, tutoriais em vídeo e tabelas de classificação.
A Gestão de Utilizadores inclui guias, FAQ e tutoriais em vídeo sobre pedidos de acesso e gestão de utilizadores. A área de Interoperabilidade e Apoio Técnico disponibiliza o manual técnico dos webservices, FAQ e um guia de procedimentos para a integração através da iAP.
Estão igualmente acessíveis materiais relativos aos módulos de Pareceres Prévios e Créditos Sindicais.
A centralização destes conteúdos facilita o acesso à documentação e promove uma utilização mais autónoma e eficiente do SIOE. A página é um espaço evolutivo, ao qual poderão ser acrescentados novos conteúdos de apoio, acompanhando as necessidades dos utilizadores e a evolução do sistema.
Consulte os materiais de apoio aqui.