Dossiê temático
A experiência portuguesa na implementação do modelo CAF no setor da educação esteve em evidência no Encontro de Correspondentes Nacionais CAF, que se realizou, no dia 21 de abril, em Maastricht.
O exemplo português, apresentado pelo Centro de Recursos CAF da DGAEP, foi elogiado pelos restantes parceiros europeus, tendo sido estabelecidos contactos com vista à apresentação de algumas destas boas práticas num webinar a promover pelo KDZ, centro CAF austríaco.
Com periodicidade semestral, o encontro é, em regra, promovido no âmbito das diferentes presidências da União Europeia e tem por finalidade a apresentação e discussão dos diferentes projetos CAF em curso em cada um dos países.
Para além da troca de informações e da reflexão sobre projetos comuns a toda a rede CAF, na reunião foi ainda apresentado o Plano de Atividades CAF 2026-2027, proposto pelo Centro de Recursos CAF Europeu, que irá agora recolher os contributos dos diferentes países da rede.
Tornar o modelo CAF mais ágil, mais simples e mais integrado nos atuais modelos de gestão será um dos principais focos da atividade dos correspondentes CAF durante o próximo biénio.
A criação de uma linguagem comum e a harmonização de conceitos são dois aspetos essenciais para melhorar o funcionamento da Administração Pública, face à diversidade e à complexidade da informação gerada pelas diversas entidades públicas.
No âmbito da participação na conferência "SP+ PRR Transformação Digital nos Serviços Partilhados e Compras Públicas", promovida pela eSPap, o Diretor-Geral da DGAEP destacou que "a existência de dados fragmentados, provenientes de sistemas com diferentes leituras, dificulta a interoperabilidade, a migração de dados, a consistência da informação e a comparação".
Bruno Santos defendeu que a "criação de uma linguagem comunicativa comum, que aproxime as várias entidades da Administração Pública", contribuiria para uma compreensão mais alargada do seu funcionamento e uma comparação mais eficaz das diferentes realidades, permitindo uma melhor tomada de decisão.
Referindo?se ao trabalho desenvolvido pela DGAEP, Bruno Santos realçou a importância do Sistema de Informação da Organização do Estado (SIOE), cujos dados permitem "fazer um exercício preditivo".
Segundo o Diretor?Geral, através destes dados é possível "estimar tendências e comportamentos, ajudam a tomar decisões mais adequadas às necessidades que identificamos hoje e antecipam eventuais dificuldades e resistências".
Sobre o recurso às ferramentas de Inteligência Artificial, o Diretor-Geral da DGAEP alertou que "quando estamos a alimentar uma máquina de inteligência artificial, estamos a alimentar um suporte essencial de apoio à decisão", sendo por isso fundamental ter "dados assertivos, acertados e comprometidos com a realidade que nos define".
"Temos de dar voz aos dados certos para que estes possam falar do futuro: um futuro construído entre aquilo que sonhamos ser e aquilo que efetivamente conseguimos ser, sem perder a noção da realidade", concluiu.
A intervenção do Diretor-Geral da DGAEP foi proferida na sessão paralela sobre a normalização de regras e procedimentos na gestão de recursos humanos pelos Serviços Partilhados, no âmbito da modernização e digitalização do Estado.
Com moderação de Eugénio Antunes, Vogal do Conselho Diretivo da eSPap, este momento de debate contou ainda com a participação de Raul Garcia Castro, Professor Catedrático na Universidad Politécnica de Madrid, Luísa Domingues, Professora Auxiliar e Investigadora do ISCTE, e Pedro Saraiva, Diretor do PlanAPP.
A conferência "SP+ PRR Transformação Digital nos Serviços Partilhados e Compras Públicas" realizou-se a 21 de abril, no Centro de Congressos de Lisboa, reunindo representantes da Administração Pública, parceiros de mercado e sociedade civil para refletir sobre o futuro da Administração Pública.
Assinalando o Dia Mundial do Livro e dos Direitos de Autor, a publicação comemorativa dos 50 anos da DGAEP passa a estar disponível em formato digital e de acesso gratuito.
No ano em que festejou os seus 50 anos de existência, a Direção-Geral da Administração e do Emprego Público (DGAEP) assinalou o seu percurso com uma publicação comemorativa com os testemunhos de quem, ao longo deste período, foi responsável pela definição das políticas públicas para a Administração Pública.
A publicação reúne os depoimentos dos secretários e das secretárias de Estado que exerceram funções entre 1974 e 2024, a quem foi lançado um conjunto de questões para compreender o caminho percorrido.
Na publicação são dadas a conhecer as principais medidas de política adotadas, as dificuldades sentidas na sua implementação, as reformas que ficaram por concretizar e respetivas razões, a avaliação da evolução da Administração Pública ao longo dos últimos 50 anos, bem como os desafios e perspetivas de futuro que se colocam atualmente.
Os diferentes testemunhos permitem revisitar a história recente da Administração Pública portuguesa e da própria DGAEP - que ao longo do tempo assumiu diferentes designações e modelos organizativos -, mas também uma parte significativa da história do país.
Aceda aqui à publicação.
A necessidade de promover uma maior disseminação do modelo de autoavaliação CAF junto da Administração Pública (AP) foi um dos assuntos em destaque na "Aula Aberta" dinamizada, no dia 17 de abril, pelo Centro de Recursos CAF da DGAEP, a convite da Universidade de Aveiro - ESTGA.
Tratando-se de um modelo gratuito, transversal a todas as administrações públicas da União Europeia e dispondo de um vasto conjunto de materiais de apoio e exemplos práticos, considerou?se essencial reforçar a sua divulgação junto da AP e promover a integração de formação e treino em CAF nos currículos das lideranças.
Paralelamente, foi salientada a importância de avançar com a simplificação do modelo - atualmente em curso -, assegurando que esta seja suportada por soluções digitais e apoiada por inteligência artificial.
Neste contexto, destacou-se ainda a necessidade de manter as parcerias entre o Centro de Recursos CAF e a Academia, de forma a promover a divulgação, captar novos talentos e criar um ambiente propício à realização de novas experiências.
A "Aula Aberta" contou com a participação de estudantes de Mestrado, mas também de outros convidados, designadamente representantes de autarquias locais.
Durante a sessão foram apresentadas as principais áreas de implementação da CAF em Portugal, os casos de sucesso internacionalmente reconhecidos e a integração de experiências portuguesas em estudos internacionais.
Foram igualmente divulgadas as novidades em termos de Reconhecimento CER (Excelência na aplicação do modelo CAF), bem como o desenvolvimento do processo de revisão/simplificação da CAF, atualmente em curso.
O Centro Nacional de Recursos CAF lançou, no mês de março, um inquérito dirigido aos serviços e organismos da Administração Pública, com o intuito de aferir o grau de conhecimento e satisfação em relação à implementação do modelo CAF junto das organizações.
No que se refere ao conhecimento do modelo de autoavaliação CAF, 71% dos organismos respondentes afirmaram conhecê-lo, sendo que um em cada três desses organismos já o aplicam ou aplicaram.
Entre as organizações que aplicaram a CAF, 95% avaliam a implementação do modelo como "Relevante" ou "Muito Relevante", reconhecendo o seu potencial para gerar impactos positivos na organização.
No âmbito do inquérito, os serviços e organismos que não se encontram familiarizados com o modelo manifestaram disponibilidade para participar em ações de divulgação e esclarecimento promovidas pela DGAEP, enquanto entidade responsável pela dinamização da utilização desta ferramenta.
Brevemente, será dinamizado um webinar dedicado a esta temática, aberto à participação de todos os interessados. A data da sua realização será oportunamente divulgada.
Pode ler o Relatório aqui.