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03-06-2026
Radar #14 reforça aposta numa AP mais humana e digital
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Já
está disponível o radar #14, que destaca a centralidade das pessoas na
transformação da Administração Pública, tema reforçado no 14.º Congresso
Nacional da AP.
Essa
centralidade manifesta-se na necessidade de apostar no talento jovem, daí a
aproximação às universidades, e na valorização dos recursos humanos já existentes.
No
panorama europeu, sublinha-se o peso crescente da inteligência artificial, bem
como os desafios do recrutamento e da gestão estratégica de pessoas.
Entre
as novidades, o radar dá destaque a soluções como o projeto JURIS.IA e o já
implementado SRAP Digital, com vista a uma maior eficiência e transparência nos
serviços públicos.
Aceda ao radar 14 no separador Institucional, com acesso rápido aqui.
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03-06-2026
Registo de dados sobre adesão à greve geral de dia 3 de junho de 2026
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Nos termos do Despacho n.º 3876/2012-SEAP, de 12 de novembro, a DGAEP disponibiliza a
aplicação Sistema de Gestão de Greves,
para que os órgãos e serviços da administração direta e indireta do Estado,
incluindo as instituições de ensino superior, as escolas dos ensinos básico e
secundário, os estabelecimentos e serviços de saúde e as entidades públicas
empresariais, procedam ao registo dos dados de adesão à greve dos trabalhadores
ao seu serviço, independentemente do vínculo, convocada pela Confederação Geral
dos Trabalhadores Portugueses - Intersindical Nacional (CGTP-IN), para o dia
3 de junho de 2026.
Os serviços e entidades inscrevem a
informação referida através do preenchimento de formulário eletrónico
disponível no portal da DGAEP, em https://sgs.sioe.dgaep.gov.pt/, nos 5
dias úteis subsequentes ao da greve, ou seja, até 12 de junho, inclusive.
Após credenciação no Sistema de Gestão de Greves com o login
e a password oportunamente atribuídos para acesso, pode ser consultado um
Manual de Apoio ao registo dos dados.
Quaisquer dúvidas podem ser esclarecidas
através do endereço de e-mail greves@dgaep.gov.pt.
Solicita-se a verificação atempada
da validade dos respetivos login/password de acesso ao Sistema de
Gestão de Greves, a fim de registarem a informação dentro dos prazos
estabelecidos.
Os pedidos de alteração da credenciação
devem ser dirigidos para informatica@dgaep.gov.pt.
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02-06-2026
IA no setor público no centro do Diálogo Social Europeu
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O trabalho conjunto
desenvolvido no âmbito do Comité de Diálogo Social Setorial, sobre a
digitalização da Administração Pública na Europa, centra-se agora na
implementação da IA no setor público.
A reunião de 28 de maio, em
Bruxelas, focou-se na criação de uma listagem complementar aos quadros legais
existentes, destinada a apoiar empregadores, sindicatos e trabalhadores na
identificação das questões essenciais antes da adoção de IA, assegurando o seu
envolvimento, a gestão de riscos, a partilha de benefícios e a proteção dos
valores públicos.
A sessão teve lugar após a
Assembleia-Geral da EUPAE (empregadores europeus da AP Central) na qual
Portugal participa, através da DGAEP, como membro observador.
A reunião juntou
representantes da EUPAE e do TUNED (delegação sindical de sindicatos nacionais
e europeus), dando continuidade ao desenvolvimento de princípios e preocupações
comuns sobre a implementação da IA no setor público. Marcaram ainda presença representantes
da Direção-Geral do Emprego, Assuntos Sociais e Inclusão e da Direção-Geral da
Justiça e dos Consumidores da Comissão Europeia, para a apresentação de ponto
de situação dos trabalhos que o Comité submeteu à Comissão, bem como da forma
como está a decorrer a implementação da Diretiva Europeia de Proteção dos
Denunciantes (Diretiva (UE) 2019/1937).
A participação da DGAEP nesta rede reforça o seu posicionamento europeu
e permite contribuir ativamente para a definição de orientações em matéria de
emprego público, em articulação com parceiros e sindicatos.

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02-06-2026
EUPAN debate o futuro da gestão de recursos humanos da AP
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O planeamento estratégico das pessoas nas organizações
públicas foi um dos temas centrais da reunião semestral de Diretores-Gerais da
EUPAN - Rede Europeia de Administrações Públicas, na qual a DGAEP apresentou,
como exemplo de boa prática, o Referencial de Competências para a Administração
Pública.
No âmbito da apresentação dedicada ao papel do planeamento
estratégico da força de trabalho como base para a transformação, o
Diretor-Geral da DGAEP, a exemplo dos demais representantes da Comissão
Europeia e da Administração da Irlanda, foi convidado a partilhar com os
restantes parceiros europeus as respetivas experiências e abordagens neste
domínio.
Bruno Santos destacou o referencial de competências
desenvolvido em Portugal, que definiu como "uma linguagem comum que nos ajuda a
criar uma visão clara sobre as competências que queremos recrutar e aquelas que
já possuímos, através da definição do perfil funcional de cada posto de
trabalho".
Atualmente, como sublinhou, "já não se trata apenas de saber
quantas pessoas são necessárias, mas sim que tipo de competências,
qualificações e capacidades precisamos".
Num contexto de mudança acelerada, "deixamos de planear
apenas com base no número de postos de trabalho e passamos a centrar-nos nas
competências necessárias e nas exigências futuras do serviço público",
acrescentou.
Entre os principais temas discutidos, destacou-se ainda a
questão da digitalização das Administrações Públicas e o impacto que a mesma
pode ter na simplificação de processos e nas formas de trabalhar.
A adoção da Inteligência Artificial pelos serviços públicos
esteve igualmente em análise, com especial enfoque nos desafios que estas
tecnologias colocam ao nível da capacitação dos recursos humanos.
Na reunião, que se realizou nos dias 26 e 27 de maio, em
Nicósia, Chipre, foram ainda apresentados os resultados do questionário
aplicado aos Estados-Membros sobre o tema da tomada de decisão em Recursos
Humanos baseada em evidências.

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29-05-2026
DGAEP participou em discussão dos desafios do recrutamento europeu
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Os constrangimentos existentes nos concursos públicos para a
contratação de pessoas para as instituições da União Europeia (UE) estiveram no
centro da discussão da reunião da rede de especialistas do EPSO - European
Personnel Selection Office, da qual faz parte a DGAEP.
Promovida no âmbito da presidência cipriota do Conselho da UE,
a reunião juntou, em Limassol, Chipre, elementos do EPSO e representantes dos
Estados-Membros num momento em que se pretendeu discutir a forma de superar esses
desafios e aplicar boas práticas nos processos de seleção.
Os constrangimentos do concurso EPSO para licenciados (administradores
de grau AD5), motivados pelo elevado número de candidatos, atrasos e
necessidade de reformulação dos métodos de seleção, foi o tema central da
discussão.
Além da falta de planeamento, apontada pelos Estados-Membros,
outra das limitações destacadas foi o impacto negativo que o recurso à IA está
a ter na uniformização das candidaturas e a necessidade de diferenciação humana.
Em reposta a estes desafios, a EPSO apresentou medidas de
adaptação, tendo em vista a necessidade de modernizar os processos, melhorar a
experiência dos candidatos e reforçar a previsibilidade.
A participação da DGAEP nesta rede de especialistas reforça
a sua representação institucional a nível europeu, além de permitir tomar
contacto e recolher experiências sobre o que fazem as suas congéneres europeias.
