O SIOE+ ultrapassou, a 28 de outubro de 2026, um milhão de fichas registadas, correspondentes a registos de trabalhadores por mês de referência.
À data, o sistema registava cerca de 600 entidades em processo de carregamento de informação, responsáveis por, aproximadamente, 12 mil submissões por ficheiro.
Foi também dado início ao reporte por interoperabilidade (webservice), permitindo a transmissão automatizada de informação entre os sistemas das entidades e o SIOE+.
Neste momento, para mais de uma centena de entidades que concluíram o carregamento da informação relativa a 2025, encontra-se já disponível o reporte dos dados referentes a 2026.
Em paralelo, prossegue o processo de análise, validação e consolidação dos dados, uma etapa essencial para garantir a completude, consistência e qualidade da informação recolhida.
Saiba mais sobre o SIOE.
A DGAEP recebeu, entre os dias 21 e 23 de outubro, uma delegação constituída por representantes de diversas entidades responsáveis pela modernização e gestão da Administração Pública na Bósnia e Herzegovina.
Durante a visita, foram partilhadas experiências e boas práticas da Administração Pública portuguesa no âmbito da CAF (Common Assessment Framework), com destaque para a CAF Educação e para a aplicação da CAF às Autarquias Locais.
Para partilha de conhecimentos teóricos e práticos, no salão nobre da DGAEP, foram convidados o Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas da Universidade de Lisboa (ISCSP), o Agrupamento de Escolas de Vouzela e Campia, o Projeto ESCXEL - Rede de Escolas de Excelência e a ex-correspondente nacional da CAF, Cristina Evaristo.
A delegação teve, também, oportunidade de fazer uma visita à Escola Secundária Jácome Ratton, pertencente ao Agrupamento de Escolas Templários, em Tomar - incluindo visitas guiadas e testemunhos de partes interessadas na aplicação da CAF, internas e externas à escola - e de ser recebida na Câmara Municipal de Tomar.
No final do encontro, o Diretor-Geral da DGAEP, Bruno Santos, destacou a relevância destas iniciativas, no âmbito da cooperação internacional, para aproximar experiências e pontos de vista. Sublinhou ainda o papel da CAF enquanto instrumento de melhoria contínua e de promoção da excelência na Administração Pública.
Aceda à reportagem vídeo aqui.
Que conclusões retiraram os intervenientes da visita realizada à DGAEP?
Neste vídeo, produzido internamente, os representantes das instituições envolvidas apresentam o balanço da visita de uma delegação Departamento de Administração Pública e de Pessoal do Ministério das Finanças da República de Chipre, realizada entre os dias 13 e 15 de outubro.
Bruno Santos, Diretor-Geral da DGAEP, e Maria Alexandrou, Diretora do Departamento do organismo público cipriota, destacaram a importância desta iniciativa enquanto espaço de partilha de experiências e de reflexão sobre temas relevantes para o futuro do setor público.
A DGAEP e a APODIT reuniram 270 participantes numa conferência dedicada aos desafios jurídicos da remuneração na Administração Pública, debatendo a relação entre a legalidade e a autonomia nos diferentes regimes de emprego.
A conferência «A retribuição/remuneração na Administração Pública: entre a legalidade e a autonomia» realizou-se nos dias 14 e 15 de outubro, em formato híbrido, tendo sido acolhida pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa.
Ao longo de duas manhãs, trabalhadores em funções públicas, académicos, juristas, especialistas e representantes de entidades públicas debateram a relação entre a legalidade e a autonomia em matéria remuneratória. Embora não sejam princípios opostos, estes conceitos assumem pesos distintos consoante o regime de emprego. No vínculo de emprego público, a lei mantém um papel determinante, embora com espaço crescente para a negociação coletiva e individual. Nas entidades abrangidas pelo Código do Trabalho, o peso da lei conjuga-se com a negociação e os usos laborais, que podem assumir maior relevância.
O programa abordou temas como os suplementos remuneratórios, o princípio da legalidade, os pagamentos indevidos, a autonomia coletiva, o conceito de retribuição e as relações de trabalho na Administração Pública regidas pelo Código do Trabalho.
No final, Sérgio Agraínho, diretor do Departamento de Relações Coletivas de Trabalho da DGAEP, destacou a adesão à iniciativa e a consolidação da parceria entre as duas entidades na promoção do debate sobre matérias relevantes para o trabalho em funções públicas.
Pedro Madeira de Brito, professor da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa e vice-presidente da APODIT, salientou que o encontro dá continuidade a um percurso de colaboração entre as duas entidades, constituindo um espaço de diálogo entre a academia e a prática profissional.
Por sua vez, Bruno Miguel Santos, diretor-geral da DGAEP, destacou o reconhecimento alcançado pela parceria junto dos profissionais e das entidades da Administração Pública, associado à relevância e à aplicação prática do conhecimento partilhado. Sublinhou ainda que a aproximação entre a academia, os especialistas e os profissionais que aplicam diariamente o direito é essencial para responder aos desafios atuais e futuros da Administração Pública.
Aceda à reportagem em vídeo aqui.
A DGAEP esteve presente no ciclo de webinars promovido pela Associação Portuguesa de Gestão das Pessoas (APG), em parceria com a SHL Portugal, dedicado ao tema "Como Gerir o Talento com base em Competências no Setor Público?".
A primeira sessão, "Das Competências às Decisões de Talento", realizou-se no dia 14 de outubro e contou com a participação da Subdiretora-Geral da DGAEP, Ana Carvalho Gomes.
Na intervenção de abertura, Susana Almeida, da SHL Portugal, salientou a relevância das competências na gestão de pessoas, enquanto comportamentos determinantes para a obtenção de resultados.
Nuno Matos de Sousa, também da SHL Portugal, refletiu sobre o papel do assessment (processo de avaliação) ao longo do ciclo de talento, enquanto ferramenta de apoio às decisões de gestão de pessoas.
Ana Carvalho Gomes e Ana Luísa Silva, Coordenadora da Área de Desenvolvimento de Pessoas do Banco de Portugal (BdP), partilharam experiências e perspetivas das respetivas organizações.
A Subdiretora-Geral da DGAEP destacou a importância de uma gestão estratégica de recursos humanos que permita conhecer as competências existentes, identificar as necessárias para o futuro e criar condições para as desenvolver e aplicar. Apoiando a sua análise em números, salientou o desafio de escala que se coloca à Administração Pública e a necessidade de ligar os objetivos dos serviços às competências, motivações e desenvolvimento dos trabalhadores.
Ana Carvalho Gomes apresentou o talento como um conjunto de competências que criam valor e se demonstram na ação, sublinhando a importância de reconhecer o potencial das pessoas e de lhes proporcionar oportunidades para contribuir.
Na sua intervenção, a Subdiretora-Geral contextualizou a relevância do Referencial de Competências para a Administração Pública (ReCAP), enquanto linguagem comum que pode apoiar decisões mais coerentes de recrutamento, desenvolvimento e mobilidade. Apresentou também o trabalho da DGAEP no apoio a outras entidades da Administração Pública em matéria de recrutamento e seleção.
Partindo do ciclo de gestão de talento, sublinhou a importância da experiência dos trabalhadores na capacidade de atrair pessoas. A forma como são acolhidos, capacitados e reconhecidos pode torná-los embaixadores das suas organizações. Finalizou a sua intervenção com a ideia de que a mudança é inevitável, mas a transformação é uma escolha.
Ana Luísa Silva, do BdP, apresentou o projeto Bombordo desenvolvido pelo banco, que pretende valorizar as competências e aprendizagens a cada momento, ancorado em três pilares: ambição, experiência e pessoas no centro.
O segundo webinar deste ciclo, "Da Gestão de Desempenho ao Desenvolvimento", realiza-se no dia 21 de outubro.