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07-07-2026
Radar #15 destaca talento, inteligência artificial e transformação da AP
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Já está disponível o radar #15, uma edição centrada nos desafios e oportunidades que estão a moldar o futuro da Administração Pública.
Entre os temas em destaque encontram-se os fatores que tornam a Administração Pública mais atrativa para as novas gerações, o impacto da Inteligência Artificial na gestão de pessoas e as tendências internacionais que estão a transformar o emprego e as competências profissionais.
A edição acompanha ainda a participação da DGAEP em iniciativas internacionais, a disponibilização de novos instrumentos de apoio aos serviços e trabalhadores e exemplos de como a melhoria contínua e a partilha de conhecimento podem contribuir para organizações públicas mais eficazes.
Aceda ao Radar #15 no separador Institucional, com acesso rápido aqui.
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06-07-2026
UE avança na definição da taxa contributiva das pensões
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Peritos dos Estados-Membros aprovaram as metodologias e os pressupostos financeiros e demográficos que servirão de base ao cálculo das pensões dos funcionários e outros agentes da União Europeia (UE), num passo importante para a determinação da futura taxa contributiva do sistema.
Portugal esteve representado pela DGAEP na reunião do grupo de trabalho relativo ao artigo 83.º do Estatuto dos Funcionários da UE, realizada a 25 de junho, no Luxemburgo.
Durante o encontro, foram aprovadas as metodologias de cálculo das pensões, incluindo a definição dos grupos populacionais abrangidos e das premissas atuariais necessárias às projeções financeiras e demográficas.
O Eurostat apresentou ainda medidas destinadas a simplificar a recolha e o tratamento dos dados relativos aos beneficiários do regime de pensões dos funcionários europeus, no âmbito da cooperação reforçada com o Paymaster Office (PMO) da Comissão Europeia.
Os resultados agora aprovados servirão de base ao cálculo final da taxa contributiva do sistema de pensões, que terá em conta o relatório do Eurostat previsto para setembro de 2026. Está igualmente previsto o lançamento, no primeiro semestre de 2027, de um novo questionário sobre os sistemas de pensões dos países da UE.
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06-07-2026
DGAEP na construção de referencial para as competências profissionais
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Está a ser criada a norma ISO 21515, com o objetivo de estabelecer um referencial internacional para as competências essenciais dos profissionais da gestão de projetos, programas e portfólios (PPPM). Designada “PPPM – Competency Framework for Professionals”, a ISO 21515 visa promover a harmonização internacional dos conhecimentos, aptidões, comportamentos e competências exigidos aos profissionais desta área.
A DGAEP integra este grupo de trabalho em representação do Instituto Português da Qualidade, contribuindo para a construção de um referencial que poderá apoiar processos de recrutamento, desenvolvimento profissional, avaliação de desempenho e capacitação organizacional.
Durante a reunião, decorrida a 15 e 17 de junho, foram revistos e validados os trabalhos em curso, com especial enfoque na estrutura, terminologia e coerência do modelo de competências associado à PPPM. Os participantes identificaram ainda oportunidades de melhoria na estrutura do documento, com vista a reforçar a consistência, clareza e articulação entre as 47 competências previstas.
A futura norma poderá constituir um importante instrumento de apoio à gestão por competências, à profissionalização das organizações e à adoção de boas práticas internacionais, contribuindo igualmente para a modernização da Administração Pública.
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03-07-2026
Vídeo | O que ficou da visita da delegação sérvia?
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Que conclusões retiraram os participantes da visita realizada à DGAEP?
Neste vídeo, os representantes das instituições envolvidas apresentam o balanço da visita de uma delegação do Ministério da Administração Pública e do Governo Local da República da Sérvia à DGAEP, nos dias 30 de junho e 1 de julho, uma iniciativa que reforça a cooperação entre instituições europeias.
Bruno Santos, Diretor-Geral da DGAEP, Aleksandar Jovanovic, gestor de projetos do Conselho da Europa, e Jasmina Benmansur, Diretora do Setor para o Desenvolvimento Profissional do Ministério sérvio, sublinham a importância da cooperação, da troca de experiências e da partilha de boas práticas na construção de uma Administração Pública mais moderna e eficaz.
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02-07-2026
Portugal e Sérvia partilham boas práticas sobre Administração Pública
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Uma delegação do Ministério da Administração Pública e do Governo Local da República da Sérvia esteve de visita à DGAEP com o objetivo de conhecer as boas práticas da Administração Pública (AP) portuguesa.
A iniciativa decorre no âmbito do projeto “Gestão de Recursos Humanos na Administração Local – Fase 3”, financiado pela UE e promovido pelo Conselho da Europa.
A delegação foi recebida pelo Diretor-Geral, Bruno Santos, que fez uma breve apresentação da DGAEP e das diversas áreas em que intervém.
Nos dois dias de partilha, 30 de junho e 1 de julho, a delegação sérvia teve a oportunidade de conhecer as principais áreas de atuação da AP, nomeadamente o modelo de formação das pessoas trabalhadoras, o papel do poder local na prestação de serviços públicos, o modelo de gestão da qualidade adotado pelas organizações públicas e as estratégias da retenção e atração de talento para a AP.
Ao nível da formação, o encontro contou com a participação do Instituto Nacional de Administração (INA) e da Fundação FEFAL, entidades responsáveis pela capacitação das pessoas trabalhadoras da AP.
Para dar a conhecer a realidade da Administração Local, a DGAEP convidou as Câmaras Municipais de Oeiras e de Lisboa, que partilharam as suas experiências e boas práticas em matéria de gestão de recursos humanos.
Por sua vez, a DGAEP partilhou o projeto que está a desenvolver para atrair as camadas jovens para o serviço público, bem como o modelo de autoavaliação do desempenho organizacional Common Assessment Framework – CAF.
No final do encontro, a porta-voz da delegação sérvia, Jasmina Benmansur, e o Diretor-Geral da DGAEP expressaram a sua satisfação pelo sucesso da iniciativa e pelo trabalho realizado ao longo dos dois dias de trabalho.
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