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03-11-2026
DGAEP participa na revisão de normas ISO de gestão de projetos
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Reforçando a participação portuguesa nos
processos internacionais de revisão das normas de referência na área da gestão
de projetos, programas e portefólios, a DGAEP vai integrar os grupos de
trabalho do ISO/TC 258 - Project, Programme and Portfolio Management.
Neste âmbito, a DGAEP irá participar
na revisão das normas ISO 21502 - Guidance on Project Management, e ISO
21500 Project, programme and portfolio management - Context and concepts, assegurando
que as normas internacionais acompanham a evolução das práticas de gestão e
continuam a responder aos desafios atuais das organizações.
Com início previsto para
janeiro de 2027 e uma duração de 24 meses, os
trabalhos irão centrar-se na revisão sistemática da norma, bem como na
atualização de referências técnicas e normativas que se encontram
desatualizadas, garantindo a sua relevância, coerência e alinhamento com as
práticas internacionais mais recentes.
Esta participação reflete o
compromisso da DGAEP com a inovação, a modernização administrativa e a promoção
de boas práticas de gestão, contribuindo para uma Administração Pública cada
vez mais qualificada, eficiente e orientada para resultados.

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03-11-2026
DGAEP adere à Carta Portuguesa para a Diversidade
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A DGAEP aderiu à Carta Portuguesa
para a Diversidade, uma iniciativa promovida pela Comissão Europeia e
coordenada pela Associação Portuguesa para a Diversidade e Inclusão (APPDI).
A Carta Portuguesa para a
Diversidade incentiva organizações públicas e privadas a desenvolverem
políticas e práticas orientadas para a diversidade e a igualdade de
oportunidades em contexto de trabalho.
Esta iniciativa promove uma
abordagem inclusiva, independentemente da origem cultural, étnica e social,
orientação sexual, género, idade, características físicas, estilo pessoal ou
religião.
Com a adesão à Carta Portuguesa
para a Diversidade, a DGAEP passa a integrar uma rede de organizações que
promovem a diversidade, equidade e inclusão (DEI), reforçando a valorização de
diferentes experiências e perspetivas na gestão de pessoas.
A integração na Carta Portuguesa
para a Diversidade contribui ainda para afirmar a DGAEP como uma entidade
empenhada na adoção de práticas inclusivas na Administração Pública, em linha
com a sua missão de apoiar a definição de políticas públicas no domínio da
gestão dos recursos humanos.
Consulte a Carta
Portuguesa para a Diversidade aqui.

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03-11-2026
DGAEP participa em reflexão sobre o futuro do dirigismo desportivo
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No âmbito da elaboração do estudo "O Futuro do Dirigismo
Desportivo", a DGAEP foi convidada pelo Instituto Português do Desporto e
Juventude (IPDJ) a integrar um focus group orientado para a reflexão e a
construção de propostas para a revisão do Estatuto do Dirigente Desportivo
Voluntário.
A reflexão centrou-se na identificação de desafios e na
discussão de propostas concretas para o futuro enquadramento do dirigente
desportivo voluntário, procurando ultrapassar uma perspetiva exclusivamente
normativa e contribuir para a construção de uma visão mais abrangente e
sustentável do dirigismo desportivo em Portugal.
Segundo o Diretor-Geral da DGAEP, a participação nesta
iniciativa constituiu "uma oportunidade de colocar a experiência, o
conhecimento e a perspetiva institucional da DGAEP ao serviço de uma matéria
que partilha princípios essenciais da missão pública, como o interesse
coletivo, a valorização das pessoas, o sentido de serviço à causa pública e a
sustentabilidade das organizações".
Destacando a importância de promover espaços de diálogo
entre organizações com missões e áreas de atuação distintas, Bruno Santos
salientou que a "dinâmica de focus group proporcionou um espaço de interação
marcado pela diversidade de experiências", bem como pela "partilha de diferentes
perspetivas e entendimentos sobre uma mesma realidade".
Além de contribuir para uma reflexão sobre o futuro do
dirigismo desportivo voluntário, a participação da DGAEP permitiu igualmente "reafirmar
a importância de uma Administração Pública aberta, colaborativa e disponível
para colocar o seu conhecimento ao serviço de desafios que transcendem as
fronteiras institucionais".
"Servir a causa pública é também participar na construção
coletiva de soluções para os desafios da sociedade", concluiu.

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30-10-2026
Adaptação razoável: postos de trabalho mais inclusivos
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Reconhecer o mérito e o contributo que as pessoas com
deficiência podem aportar às organizações, sejam públicas ou privadas, é o
primeiro passo para compreender a relevância da adaptação razoável do posto de
trabalho.
Tendo por base o trabalho de investigação desenvolvido por
Joana Neto, Professora Auxiliar da Faculdade de Direito e Ciência Política da
Universidade Lusófona - Centro Universitário do Porto, a Livraria Buchholz, em
Lisboa, acolheu, no dia 26 de outubro, uma mesa-redonda dedicada aos desafios
da inclusão laboral.
O Diretor-Geral da DGAEP foi um dos oradores convidados e,
na sua intervenção, sublinhou que a adaptação razoável deve ser entendida como
um dever das organizações, refletindo um paradigma assente na centralidade da
pessoa.
Bruno Santos considera ser necessário que as entidades
adotem uma atitude proativa e responsável na criação de condições de trabalho
inclusivas, destacando o papel da medicina do trabalho, cujos critérios de
avaliação da aptidão funcional podem determinar a necessidade de adaptações
específicas do posto de trabalho, bem como ajustamentos organizacionais que
permitam adequar as condições de trabalho às necessidades concretas de cada
pessoa.
Destacou ainda que as medidas de adaptação devem ser vistas
como um investimento e não como um custo, sublinhando que as pessoas com
deficiência trazem capacidades e competências que podem fazer a diferença e
acrescentar valor às organizações.
A concluir a sua intervenção, Bruno Santos defendeu que a
Administração Pública deve assumir um papel exemplar na promoção da inclusão e
da não discriminação, não apenas através da conceção de políticas públicas, mas
também pelo exemplo enquanto empregadora.
Moderada por Helena Alexandre, especialista nas áreas da
igualdade, inclusão e não discriminação, a sessão abordou ainda temas como a
empregabilidade das pessoas com deficiência e a aplicação jurídica dos
princípios consagrados na Convenção sobre os Direitos das Pessoas com
Deficiência.
Além do Diretor-Geral da DGAEP e da autora da investigação,
a mesa-redonda contou também com as perspetivas de Paula Campos Pinto, docente
do Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas da Universidade de
Lisboa, e de Cristina Martins da Cruz, juíza desembargadora.
Na sessão foi ainda exibido um vídeo com o testemunho de
Diogo Martins, pessoa com
deficiência e perito nacional em acessibilidade para a iniciativa
AccessibleEU.

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29-10-2026
SIOE+ ultrapassa um milhão de fichas registadas
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O SIOE+ (Sistema de Informação da Organização do Estado) ultrapassou, a 28 de outubro de 2026, um milhão de fichas registadas, correspondentes a registos de trabalhadores por mês de referência.
À data, o sistema registava cerca de 600 entidades em processo de carregamento de informação, responsáveis por, aproximadamente, 12 mil submissões por ficheiro.
Foi também dado início ao reporte por interoperabilidade (webservice), permitindo a transmissão automatizada de informação entre os sistemas das entidades e o SIOE+.
Neste momento, para mais de uma centena de entidades que concluíram o carregamento da informação relativa a 2025, encontra-se já disponível o reporte dos dados referentes a 2026.
Em paralelo, prossegue o processo de análise, validação e consolidação dos dados, uma etapa essencial para garantir a completude, consistência e qualidade da informação recolhida.
Saiba mais sobre o SIOE.
